17/02/2014

Ministério Público discutiu possível colapso no abastecimento de municípios potiguares, dentre eles Jardim do Seridó


A grave seca que afeta as populações do semiárido e do Alto Oeste do RN foi o tema que reuniu, na manhã da última sexta-feira, representantes do Governo do Estado e MPE para reunião que discutiu a gravidade e possível colapso no abastecimento. A reunião contou a presença de representantes das Promotorias de Justiça de Macaíba, Jardim do Seridó, Pau dos Ferros (via teleconferência) e dos Caops Cidadania e Meio Ambiente, com a presença das promotoras de Justiça Iveluska Lemos Xavier e Fernanda Guerreiro, respectivamente. A representante da Semarh, Joana D’Arc Medeiros, apresentou um panorama geral da seca em todo o Estado.
A Promotora Fernanda Guerreiro, falou sobre a importância do racionamento como medida preventiva para enfrentar o período de seca. De acordo com informações da Semarh, a previsão é que, em 2014, o nível de chuvas seja normal. Caso isso ocorra, o volume dos reservatórios, provavelmente, voltará à regularidade. O MPE não informou se, a partir da reunião, alguma ação, ou investigação, seria proposta. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), não há, no momento, nenhuma fiscalização que verse sobre recursos do Governo Federal para o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para o combate aos efeitos da estiagem.
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