20/02/2014

Semana Nacional do Júri no RN já tem previstos 50 julgamentos


Julgar com mais rapidez processos que envolvem crimes contra a vida é o objetivo da Semana Nacional do Júri, marcada para o período de 17 a 21 de março, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça com a participação dos tribunais estaduais.
Metade das comarcas do Rio Grande do Norte enviaram ao TJ potiguar, a informação de que 50 júris deverão ser realizados na data escolhida pelo CNJ. Os dados são preliminares, segundo o juiz João Afonso Pordeus, gestor das Metas do Comitê da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança (ENASP) no Rio Grande do Norte. O número de júris deve aumentar.
“Nos próximos dias, outras 30 comarcas deverão nos enviar informações sobre número de processos que integrarão a pauta dos júris, na Semana Nacional”, observa o magistrado. “A importância do evento é justamente propiciar celeridade ao julgamento de processos que envolvem a tutela da vida”, frisa.
Reunião, envolvendo Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ministério Público foi realizada com o objetivo de antecipar as providências para a realização da Semana. O que se pretente é realizar sessões plenárias do tribunal do júri em todas as unidades judiciárias.
“Os processos escolhidos para os júris são aqueles cuja denúncia foi recebida até 31 de dezembro de 2009”, explica o magistrado ao destacar que os processos com réu já preso também serão julgados, mesmo que a denúncia tenha sido recebida neste ano.
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