27/02/2014

'Vamos apurar', diz comandante sobre PMs suspeitos de espancar menores em Caicó


Fotos anexadas ao inquérito mostram marcas de violência nos corpos dos adolescentes (Foto: Cedidas/Promotoria de Caicó)
O comando do 6º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Nortex anunciou que vai instaurar um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar um possível desvio de conduta de pelo menos 14 PMs suspeitos de terem espancado - a chutes murros e golpes de cassetetes - 19 adolescentes internos do Centro Educacional (Ceduc) de Caicó, unidade para menores infratores que fica na região Seridó potiguar.

 As agressões, segundo o promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto, titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca da cidade, acontecerem na noite desta última segunda-feira (24).Nesta quarta-feira (26), o Diário Oficial do Estado trouxe a publicação da abertura de um inquérito civil instaurado pelo promotor. Vicente Elísio quer “apurar as circunstâncias em que se deu o espancamento de 19 dos 19 socioeducandos internos no Ceduc Caicó".
“Soubemos do ocorrido pela notícia veiculada pelo G1. Em razão disso, e é claro do inquérito instaurado pelo MP, nós também vamos em busca da verdade”, afirmou o major Walmary Costa, comandante do batalhão.
Questionado sobre as fotos divulgadas pela promotoria, o major respondeu que não viu as imagens, mas soube que elas revelam marcas de agressões sofridas pelos menores. “Existe a denúncia de que houve lesões, sei disso. Por isso vamos apurar”, reafirmou.
Espancamento
As supostas agressões, segundo o promotor Vicente Elísio, aconteceram após os adolescentes terem ateado fogo em um pedaço de colchão, fato ocorrido no início desta semana. "No dia 24, ainda à tarde, um dos menores foi espancado por dois policiais militares que faziam a escolta de dois adolescentes. De dentro do alojamento, um interno teria jogado um copo de plastico vazio nos PMs. Os dois policiais retornaram, retiraram o garoto do alojamento e bateram nele. Uma professora ficou em estado de choque com o que viu. À noite, os adolescentes atearam fogo em um pedaço de colchão e o Corpo de Bombeiros foi chamado. Junto com a equipe, chegaram os policiais militares. Após o fogo ser apagado, os PMs enfileiraram os menores em um corredor e iniciaram a pancadaria", relatou Vicente Elísio.
O inquéirito
O promotor de Caicó explicou que recebeu as denúncias ao ouvir depoimentos dos próprios adolescentes. "Dos 19 menores da unidade, apenas um se recusou a fazer exame de corpo de delito. Os exames feitos nos 18 que foram ao Itep (Instituto Técnico-Científico de Polícia) apontam que em 14 apresentam hematomas pelo corpo", revelou Vicente Elísio. "E já solicitei exames complementares em dois deles, pois existe a suspeita de fraturas", acrescentou.
Sobre as investigações, o promotor afirmou que o inquérito possui áudios gravados em CDs contendo os depoimentos de cinco adolescentes, bem como declarações prestadas por integrante da equipe técnica que trabalha na unidade. Além disso, também possui 17 fotografias de cinco menores nas quais "são evidentes os sinais de lesões corporais".
O inquérito também requisita que o Comando do 6º Batalhão da Polícia Militar apresente os nomes de todos os policiais militares que participaram de operação de revista nos alojamentos do Ceduc no dia 24, ocasião em que ocorreram as agressões, e também que o major aponte quem foi o policial que comandou a ação.
Por fim, o promotor também encaminha o relatório à Corregedoria da Secretaria Estadual de Segurança Pública para que adote as medidas cabíveis.
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