28/04/2014

Exército realiza operação de fiscalização de explosivos em todo o País; Caicó/RN sedia uma das bases


Operação Dinamo II acontece em conjunto com órgãos federais de fiscalização
O Exército Brasileiro, por intermédio da Diretoria de Fiscalização e Produtos Controlados, e com o apoio de órgãos federais, estaduais e municipais, realiza a partir de hoje, nos vinte e sete Estados da União, uma grande operação de fiscalização de explosivos e produtos correlatos, inspecionando de maneira inopinada pessoas jurídicas e físicas, cadastradas ou não no Exército, que exercem atividades com esse tipo de material.
O principal objetivo da operação é evitar ou reduzir a possibilidade de que explosivos utilizados por empresas registradas, ou de origem ilícita, sejam desviados e empregados contra pessoas e estruturas, permitindo o seu uso somente por pessoas legalmente habilitadas.
Nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas, a operação está sendo coordenada pelo Comando da 7ª Região Militar e 7ª Divisão de Exército, que estabeleceu três Centros de Coordenação de Operações de Fiscalização nas cidades de Campina Grande-PB, Caicó-RN e Maceió-AL, de onde partem as equipes do Exército, em conjunto com os Órgãos de Segurança Pública e Agências Governamentais, para as ações de fiscalização nos estados citados.
A operação está inserida no exercício do Poder de Polícia Administrativa do Exército, conforme preconiza a Lei, e em perfeita sintonia com as diretrizes do Ministério da Defesa para os preparativos da Copa do Mundo, na medida em que coopera com as ações de defesa no eixo 10: Fiscalização de Explosivos e Produtos Correlatos.
A realização dessa operação faz parte de um conjunto de medidas q ue vem sendo adotadas pelo Exército Brasileiro, desde o ano passado para tornar cada vez mais eficiente a fiscalização sobre o exercício de atividades com explosivos.
As ações de fiscalização do Exército normalmente são exercidas por meio do controle dos estabelecimentos registrados para o exercício de atividades com explosivos, das inspeções realizadas por ocasião da concessão e da revalidação de registro, e das fiscalizações inopinadas, que podem ocorrer de forma isolada ou em operações interagências.
Além dos militares do Exército, participam da operação a Polícia Rodoviária Federal, os Corpos de Bombeiros, Polícias Militares e Civis dos estados, funcionários do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), funcionários da Receita Estadual e funcionários do Ministério do Trabalho, além de membros do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.
DENÚNCIAS poderão ser feitas, a qualquer tempo, ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª Região Militar pelo telefone (81) 2129-6332 e/ou pelo e-mail “sfpc@7rm7de.eb.mil.br”.
Informações adicionais acerca da Operação Dínamo II poderão ser obtidas no quartel do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º B E C), situado à Rua Tonheca Dantas, nº. 463, Bairro Penedo, em Caicó-RN, através da Assessoria de Comunicação Social da operação, pelo telefone (84) 3417-2063 ou pelo e-mail “rp_ca@operacao.5cta.eb.mil.br”.
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