10/05/2014

Cade investiga, em segredo de justiça, suposto cartel


Após instaurar processo administrativo para apurar supostas práticas de cartel e de limitação de concorrência na venda de combustíveis em Natal, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) expediu notificação para proprietários e representantes de postos de gasolina de Natal, ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo (Sindipostos) e Petrobras Distribuidora S/A. De acordo com a assessoria de imprensa do Cade, o processo está correndo em segredo de justiça e não é possível acompanhar detalhes do andamento.

O inquérito foi aberto após denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) que realizou interceptações telefônicas e monitoramento dos investigados com apoio da Polícia Federal. De acordo com o que foi apurado, indícios revelaram que o Sindipostos, supostamente sugeria reajustes nos preços praticados nos postos, que combinavam entre si os valores cobrados. As investigações também mostram que os acusados teriam se reunido para impedir a aprovação do Projeto de Lei que permitiria a instalação de postos em supermercados.
Ao final do processo de instrução, o Cade vai opinar sobre a condenação ou arquivamento do caso. Em caso de condenação, empresas podem pagar multas que variam de 0,1% a 20% de seus faturamentos e pessoas físicas, de 1% a 20% do valor aplicável à pessoa jurídica. Já para sindicatos, a sanção pode chegar a até 6 milhões de UFIR, o equivalente a pouco mais de R$ 6,3 milhões.
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