09/07/2015

Ministério Público Estadual deve devolver metade dos PMs ao Poder Executivo


A apenas 15 dias do fim do prazo instituído por decreto estadual para o retorno dos policiais militares cedidos aos Poderes, as três instituições mais afetadas já sinalizam com a devolução de pelo menos metade do efetivo.
Entretanto, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e Ministério Público ainda estudam uma forma legal de absorver ou substituir os militares remanescentes.
De acordo com o Estado, 250 policiais estão cedidos a outras instituições. O decreto, assinado pelo governador Robinson Faria, aponta que os entes devem devolver ou assumir o gasto com os policiais. No Ministério Público do Rio Grande do Norte, menos da metade dos 48 policiais militares cedidos serão devolvidos.
De acordo com o procurador geral de Justiça Rinaldo Reis, a maior parte dos cedidos atua junto ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), por isso precisam ser mantidos. Além de atuarem na escolta de promotores, apoio nas operações de combate ao crime organizado e revista de unidades carcerárias, eles também fazem a “inteligência”, ou monitoramento da segurança.
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