22/08/2014

RN terá que pagar R$ 40 mil a homem que passou 15 dias preso por engano


Petição narra momentos em que guia ficou preso
Por ter o mesmo nome que um irmão envolvido com o crime, o potiguar José de França Rocha passou 15 dias preso em uma cadeia do Paraná até provar sua inocência em 2010. Detido em Foz de Iguaçu, onde mora com a família, o guia de turismo ganhou na Justiça potiguar o direito a uma indenização de R$ 40 mil por danos morais. O réu no processo é o Estado do Rio Grande do Norte, que emitiu o mandado de prisão para José de França pelo roubo de um carro, crime cometido pelo seu irmão mais novo. A diferença de idade entre os dois é de 12 anos. Pelo erro, o guia de turismo pediu R$ 1 milhão em indenização.
Atualmente José de França tem 54 anos e o irmão homônimo, 42. O advogado Anderson Araújo de Medeiros explica que os irmãos são filhos do mesmo pai e mãe. Ambos nasceram em Santana do Matos, na região Central do Rio Grande do Norte. "O mais novo entrou para o mundo do crime e o mais velho foi para Foz do Iguaçu, onde casou e ficou trabalhando com turismo", afirma.
Com o José de França mais novo procurado pela polícia, a Justiça potiguar intimou os órgãos oficiais para saber os dados do suspeito de um roubo de carro. "Em uma dessas os dados de filiação do Itep (Instituto Técnico-Científico de Polícia) bateram com as informações do TRE (Tribunal Regional Eleitoral). O juiz então emitiu o mandado de prisão", detalha.
José de França foi identificado pela Polícia Federal quando tentava atravessar a fronteira com um grupo de turistas. O guia de turismo foi impedido de passar e lhe foi pedido para voltar no dia seguinte, quando foi detido e levado para o setor de carceragem temporária Laudemir Neves, em Foz do Iguaçu.
Na petição da ação indenizatória, os advogados de José de França relatam as condições em que o guia de turismo ficou preso. Os advogados Anderson Araújo de Medeiros, Daniel Alcides Ribeiro Araújo e Tatiana Maria de Souza narram que o guia de turismo dividiu o espaço em uma cela de três por quatro metros com 13 detentos. Por causa da superlotação, José de França "tinha que dormir em regime de horários alternados de três em três horas". Enquanto alguns presos deitavam, os outros ficavam em pé por falta de espaço na cela.
Preso em 13 de maio de 2010, o guia de turismo só foi solto 15 dias depois após a emissão de uma alvará de soltura da Justiça do Rio Grande do Norte. "A mulher dele nos procurou porque não conseguia provar que José de França foi preso por engano. Encontramos uma irmã dele na Zona Norte de Natal e conseguimos provar sua inocência", diz Anderson Araújo.
O guia de turismo ainda mora em Foz do Iguaçu com a mulher e dois filhos. Os advogados não tinham informações sobre o paradeiro do José de França mais novo.
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