Messias Targino RN
O Supremo Tribunal Federal (STF) mudou, por 8 votos a 3, o entendimento jurídico que vigorava desde a aprovação do Marco Civil da Internet. Agora, redes sociais e outras plataformas digitais poderão ser responsabilizadas civilmente por não removerem conteúdos considerados ilegais mesmo antes de ordem judicial, desde que tenham sido formalmente notificadas pelas vítimas ou seus representantes legais.
A Força Tática do 12º Batalhão recuperou uma motocicleta Honda Titan branca que possuía queixa de furto na cidade de Apodi-RN. A apreensão ocorreu durante a Operação Força Total nesta quinta-feira (26) no bairro Tancredo Neves em Catolé do Rocha.
A moto foi levada à delegacia da Polícia Civil juntamente com a condutora.
12º BPM
Catolé Agora.
Segundo consta na ocorrência, as duas estavam em uma moto Biz, quando colidiram com um cavalo solta na pista. As amigas foram socorridas para o hospital de Pau dos Ferros, mas, infelizmente, não resistiram aos ferimentos e morreram.
O corpo do homem foi recolhido à sede do Itep para passar por exames. O carro foi transportado para um pátio da Polícia Civil.
O Delegado de Polícia solicitou os exames periciais a fim de esclarecer a causa da morte e a ocorrência ou não de crime.
O motorista havia passado por uma audiência de custódia na segunda (23), quando teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. O homem foi preso em flagrante logo após o acidente porque, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), estava alcoolizado.
Segundo a nova decisão judicial, o "homicídio culposo na condução de veículo automotor, ainda que em razão da condição de embriaguez ao volante, é incompatível com a prisão preventiva".
O juiz relator da decisão pontuou que "apenas se admite essa medida cautelar quando se trata de crime doloso com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, reincidência em crime doloso ou envolvimento em situação de violência doméstica e familiar".
A decisão substituiu a custódia do motorista por medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal.
Do blog: Juiz usando brechas da lei para praticar a injustiça. O motorista embriagado que matou uma mulher em Cerro Corá está preso. A motorista que matou uma criança em Acari, na época do fato permaneceu presa. Portanto, é revoltante e lamentável, mas, as nossas leis são covardes.
A primeira prisão ocorreu na Praia do Meio, Zona Leste de Natal, após os agentes receberem informações sobre a presença de um indivíduo foragido na área. No local, foi preso um homem de 30 anos, com ordem judicial de prisão pelo crime de furto.
Pouco depois, no bairro das Rocas, também na Zona Leste, os policiais recapturaram um homem de 44 anos com uma extensa ficha criminal, incluindo crimes de estupro e roubo. Condenado a quase 30 anos de prisão, ele foi localizado e encaminhado novamente ao sistema prisional.
A terceira ocorrência foi registrada no bairro Lagoa Azul, Zona Norte da cidade. Um homem de 24 anos, procurado pela Justiça da Paraíba por crime de roubo, também foi capturado e entregue às autoridades competentes.
As ações reforçam o trabalho de patrulhamento ostensivo e inteligência do CPRE, que tem atuado não apenas nas rodovias estaduais, mas também em apoio ao combate à criminalidade nos centros urbanos.
O Comando reiterou que operações como essa continuarão sendo realizadas em todo o estado, com foco na localização e prisão de indivíduos em conflito com a lei.
O trabalho de fiscalização da unidade já devolveu muitos criminosos a cadeia somente este ano
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