Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar em fila dupla, afastado da guia (mais de um metro), no passeio ou sobre a faixa de pedestre, ao lado ou sobre o canteiro central e em local e horário com proibição de parar e estacionar são infrações graves.
Nestes casos, o motorista perde cinco pontos na carteira de habilitação, tem o carro removido e é multado em 120 UFIR.
São classificados como infrações médias estacionar a menos de cinco metros da esquina, diante de guia rebaixada, em frente a pontos de ônibus e em local e horário proibido pela sinalização.
São classificados como infrações médias estacionar a menos de cinco metros da esquina, diante de guia rebaixada, em frente a pontos de ônibus e em local e horário proibido pela sinalização.
Além de perder quatro pontos, o motorista tem o carro removido e é multado em 80 UFIR. Parar na calçada é considerada infração leve, com multa de 50 UFIR e perda de três pontos na carteira.
