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Pessoas diagnosticadas com alcoolismo grave podem solicitar um benefício no valor de um salário mínimo (atualmente R$ 1.518,00) junto ao INSS.
Essa medida reconhece o alcoolismo como uma doença, classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sob o código F10 na CID-10, e não como uma fraqueza de caráter.
O direito ao auxílio é concedido se o segurado comprovar, por meio de laudos médicos, exames e relatórios psicológicos ou psiquiátricos, que a condição impede total ou temporariamente o exercício de suas atividades laborais.
Como solicitar o benefício
Para ter acesso ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), é necessário:
– Comprovar incapacidade: A perícia médica do INSS é o meio principal de comprovação, mas prontuários médicos, receitas e comprovantes de internação também são aceitos.
– Manter a qualidade de segurado: O trabalhador deve estar contribuindo para o INSS na data do início da incapacidade.
– Cumprir período de carência: Em alguns casos, é exigido um período de carência de 12 meses de contribuições.
Para quem não contribui para o INSS, há a possibilidade de solicitar o Benefício Assistencial (BPC), desde que comprove deficiência e situação de vulnerabilidade econômica.
Fonte: Correio Braziliense e Diário do Comércio
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