MPRN PEDE BLOQUEIO DE QUASE R$ 3 MILHÕES DO RN PARA GARANTIR CONVÊNIO COM O HOSPITAL INFANTIL

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou um pedido na 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal para que o Estado seja obrigado a assinar um novo convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago (HIVS).

 

A medida tem objetivo de garantir a continuidade dos serviços pediátricos e o pagamento de valores em atraso. O hospital é uma instituição filantrópica que realiza atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Na ação, protocolada pela 47ª Promotoria de Justiça de Natal, o MPRN solicita que a Justiça determine à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) a formalização do convênio em um prazo de 10 dias.