O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou, nesta sexta-feira (31), um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em um concurso público realizado no dia 31 de agosto, no município de Nova Palmeira, no Curimataú paraibano.
O procedimento foi instaurado pelo promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto, da Promotoria de Justiça de Picuí, responsável pela região.
De acordo com a portaria, o órgão identificou indícios de violação ao caráter competitivo do certame, apontando diferenças entre o número de vagas ofertadas e o total de servidores temporários contratados pela prefeitura para exercer as mesmas funções.
Um dos casos citados é o de técnico em enfermagem, cargo que teria apenas quatro vagas previstas no edital, mas 12 profissionais estariam trabalhando de forma temporária.
A situação, conforme o Ministério Público, pode configurar ato de improbidade administrativa, por descumprir o princípio constitucional do concurso público. O inquérito visa reunir documentos e informações que possam confirmar ou descartar as irregularidades.
