Uma portaria da Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte, divulgada na edição deste sábado, (10), do Diário Oficial do Estado, criou oficialmente na estrutura da Coordenação de Administração Penitenciária, o Grupo de Escolta Penal da Região do Seridó, subordinado diretamente ao diretor do Presídio de Caicó.
O Grupo de Escolta Penal passará a ser a força de custódia, condução e transporte de apenados e de presos provisórios, prioritariamente, das Unidades Prisionais da Região do Seridó.
A sede do Grupo de Escolta Penal será em área do Presídio Estadual do Seridó “Dr. Francisco Pereira Nóbrega”, em Caicó/RN.
De acordo com a portaria, o grupo ainda vai realizar as escoltas requisitadas pelo Poder Judiciário e Ministério Público, além da condução e custódia de presos em unidades hospitalares; planejar e executar as escoltas de sentenciados e presos provisórios, recolhidos em estabelecimentos prisionais, prioritariamente, da Região do Seridó; desempenhar ações de vigilância interna e externa dos estabelecimentos prisionais em muralhas e guaritas, bem como em órgãos e locais vinculados ou de interesse do Sistema Prisional, quando necessário; auxiliar os demais Grupos de Escoltas Penais do Estado do Rio Grande do Norte na execução de trabalhos de custódia e escolta de presos e manter um canal de comunicação institucional com as Polícias Federal, Civil e Militar, visando subsidiar a formulação de políticas de segurança das escoltas a serem realizadas pelo Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte.
Os Agentes Penitenciários serão submetidos a avaliações e treinamentos periódicos, destinados a aferir seu desempenho e aperfeiçoar seus conhecimentos, de acordo com procedimentos a serem definidos posteriormente pela COAPE/SEJUC.
Os integrantes do Grupo de Escolta cumprirão escala especial de trabalho, elaborada pelo Diretor do Presídio Estadual do Seridó “Dr. Francisco Pereira Nóbrega”. O ato de inclusão e exclusão dos Agentes no Grupo, será de competência também do diretor da Unidade prisional.
