O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte lamenta e contesta a decisão da presidenta Dilma Rousseff em vetar o Projeto de Lei que concedia porte de arma em tempo integral para a categoria. De acordo com o Sindasp-RN, o porte de arma é uma ferramenta de segurança para aqueles que atuam em uma das profissões mais perigosas em todo o mundo.
Devido ao veto, sindicatos de todo o Brasil, atendendo a convocação da Federação Sindical dos Servidores Penitenciários do Brasil (FENASPEN), podem deflagrar greve geral, pois na próxima segunda-feira (14) estarão em assembleia em Brasília. Caso decidam pela greve, a paralisação será no Sistema Estadual e Federal.
“A gente sabe o quanto os agentes penitenciários lidam com pressão dentro dos presídios e muitos deles são ameaçados constantemente. Por isso, houve uma grande mobilização nacional, com reuniões e cobranças no Congresso para elaboração desse Projeto de Lei. Porém, lamentamos que a presidenta Dilma tenha vetado”, destaca Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.
Apesar do veto, hoje, os agentes penitenciários ainda podem solicitar porte de arma em tempo integral pelo risco da profissão, porém, precisam pagar por isso. “O sistema prisional brasileiro é altamente defasado e não oferece condições dignas de trabalho para os agentes. Além disso, sabemos que facilmente os presos mantém contato com o mundo externo, podendo, a qualquer momento, planejar e ordenar atentados contra a vida de agentes penitenciários ou seus familiares”.
Por esses motivos, os agentes acreditam que o porte de arma em tempo integral deveria ser visto como uma questão de segurança desses profissionais. “Atualmente, bandidos matam até no trânsito com faca de pão. Agentes estão sendo mortos, com casos de olhos arrancados, e a Presidente Dilma nos tira mais uma chance de defesa. Mas, assim como derrubamos na Câmara dos Deputados e no Senado, vamos derrubar esse veto covarde também”, completa Vilma Batista.
A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte comenta ainda: “Lamentamos como o esforço é apenas para desarmar os trabalhadores de bem, pois nada de concreto foi feito para desarmar os criminosos. Pedimos que a presidenta Dilma mostre a força de sua caneta para combater o crime e não contra trabalhadores massacrados”. Ela cita também que a categoria conta com apoios importantes, como o da deputada federal Fátima Bezerra. A parlamentar, inclusive, conversou com a direção do Sindasp-RN e se colocou a disposição ajudar na reversão desse veto e na aprovação do projeto.
