Mesmo após a determinação judicial proferida pela 4ª Vara Criminal de Natal, em agosto do ano passado, para a evacuação e interdição do Núcleo de Custódia da Cidade da Esperança, que funciona na sede da 8ª Delegacia de Polícia, o local continua recebendo presos diariamente. Ontem, uma equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE visitou o espaço e observou que nada mudou: 65 presos se espremiam em duas celas improvisadas.
Os remendos de ferro das celas já haviam sido arrancados pelos detentos, para servir como ferramentas para escavação de buracos. De acordo com a diretora do Núcleo de Custódia, Tânia Pereira, 40 presos foram transferidos no dia 20 de dezembro para o Centro de Detenção Provisória da Zona Norte e de Pirangi. Apenas dez teriam permanecido nas celas decadentes da Cidade da Esperança, aguardando transferência.
"Nesse mesmo dia, em que os presos foram transferidos, chegaram 16 detentos de uma delegacia de Santo Antônio do Salto da Onça. A estrutura de lá foi fechada e o único local encontrado para colocar os presos foi aqui", explicou a diretora. Diariamente, o Núcleo de Custódia recebe uma faixa de 7 a 10 presos que aguardam a transferência para o sistema prisional. Na sentença promulgada pela 4ª Vara Criminal, o juiz Cícero Marins fixou multa diária no valor de R$ 20 mil ao Estado, caso houvesse descumprimento.
A transferência, que ocorre em até 10 dias, acontece diariamente para diferentes cadeias do sistema carcerário, sendo encaminhados de 5 a 8 presos/dia. O imbróglio dos presos que chegaram do município de Santo Antônio é o que tem gerado a superlotação, tendo em vista que já permanecem há 17 dias no local. "Se eu não tivesse aqui esses presidiários do interior, a situação não estaria tão crítica", expôs Tânia Pereira
Segundo ela, o delegado e os agentes lotados na delegacia de Santo Antônio foram transferidos para a delegacia regional de Nova Cruz. "Eles não são dessa comarca. Não deveriam estar aqui. Sem contar que as famílias não podem visitá-los e reclamam da distância", afirmou. Para o dia de ontem não havia previsão de transferência de presos para o sistema prisional, segundo Tânia Pereira. A situação das celas se agrava dia após dia, com as grades enferrujadas, falta de água, estado deplorável, aliados à superlotação.
O delegado geral, Fábio Rogério, cobrou da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) a resolução do problema. "O que nós, da Polícia Civil, queremos é que a estrutura volte a abrigar a 8ª DP, que está dividindo espaço com a 14ª em Felipe Camarão", alegou Fábio Rogério, em entrevista por telefone à TRIBUNA DO NORTE. O delegado reconhece que, por enquanto, não há outro local para onde destinar os detentos, antes de encaminhá-los ao sistema prisional.
