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24/04/2014

MP pede condenação de ex-diretor de presídio que levou detentos para casa


Rondinelli Vítor dos Santos, ex-diretor do complexo penal Doutor João Chaves
Os promotores de Justiça Raimundo Caio dos Santos e Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida ofereceram denúncia contra o agente penitenciário Rondinelle Victor dos Santos por corrupção passiva. Rondinelle era diretor do complexo penal Doutor João Chaves, na zona Norte de Natal, e foi preso em flagrante no dia 12 passado suspeito de ter levado três detentos para trabalhar na reforma da casa dele.
Na denúncia, os promotores alegam que a conduta de Rondinelle configura vantagem indevida e está tipificada no Código Penal Brasileiro (CPB) como corrupção passiva. A pena estipulada para o ato ilegal é reclusão de dois a 12 anos e multa.

Os três apenados, em audiência ministerial, contaram que no último dia 12, Rondinelle Victor dos Santos transportou os detentos da penitenciária até a casa dele, localizada em Parnamirim. No local, o ex-diretor colocou os apenados para executarem serviços de construção.
Dois dos detentos, inclusive, relataram que já haviam sido solicitados para serviços da mesma natureza, na casa do ex-diretor da penitenciária, por pelo menos duas vezes. Ainda em depoimento ao Ministério Público, os apenados disseram acreditar que o serviço contaria para a remição de pena.
Rondinelle foi solto um dia após a prisão. No dia 15, a Secretaria de Justiça e Cidadania publicou a exoneração de Rondinelle do cargo de diretor da João Chaves.

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