Em coletiva, os promotores detalharam o esquema de fraudes
A operação “Habite-se”, deflagrada ontem de manhã pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, escancarou a existência de um suposto esquema fraudulento dentro do Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBM/RN) que facilitava, desde 2004, a emissão, de forma irregular, de Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCBs), documento que autoriza o início da utilização efetiva de edificações e que é mais conhecido como Habite-se.
Militares da corporação, engenheiros e pessoas físicas e jurídicas estão sendo investigados pela ligação com o esquema, comandado pelo diretor de Engenharia e Operações do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Kleber Barbosa, que nos últimos cinco meses de 2010 foi comandante-geral do CBM/RN.
Ele teve a prisão preventiva decretada e encontra-se recolhido no Comando da Polícia Militar, onde vai permanecer o tempo necessário para que o MP faça a coleta dos elementos que embasarão a denúncia e a instrução do processo penal.
Durante coletiva sobre o caso, concedida ontem à tarde na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte (PGJ/RN), o procurador-geral Rinaldo Reis informou que o coronel e os outros possíveis envolvidos devem responder pelos crimes de organização criminosa, violação de dever funcional com o fim de lucro, falsidade ideológica, corrupção passiva e fraude à licitação.
Segundo o procurador, as investigações começaram há um ano, a partir de denúncias. “Durante esse um ano de investigações, pudemos verificar que havia um esquema funcionando dentro da Diretoria de Engenharia de Operações do Corpo de Bombeiros que visava a facilitação da emissão do Habite-se para construtores”.
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