A expansão gradual do acesso ao aborto no Chile corre o risco de sofrer uma reversão drástica, à medida que o candidato de extrema-direita José Antonio Kast, um católico fervoroso que se opõe até mesmo à pílula do dia seguinte, avança rumo a provável vitória no segundo turno das eleições presidenciais, em dezembro.
O aborto no Chile, que foi completamente proibido durante a ditadura militar do general Augusto Pinochet (1973-1990), foi parcialmente descriminalizado em 2017, tornando-se legal apenas em casos de risco à vida da mulher, inviabilidade fetal e estupro.
Kast não só procurou bloquear uma proposta de flexibilização das restrições ao aborto, apoiada pelo governo de esquerda Boric, que está de saída, como também revogar as exceções existentes à proibição. Essas medidas representariam o maior retrocesso do país em relação aos direitos reprodutivos em décadas.
Pai de nove filhos, Kast é um aliado de coalizão de Johannes Kaiser, um cristão ortodoxo chileno que também pressionou para que se reconsidere a legalização do aborto após estupro.
O apoio à coligação de extrema-direita de Kast e Kaiser, alimentado pela ansiedade em relação à criminalidade e à imigração, aumentou consideravelmente nas eleições gerais de novembro no Chile, reforçando sua influência no legislativo. As pesquisas, no entanto, mostram que a opinião pública apoia, de forma esmagadora, a manutenção dos direitos ao aborto.
“Existe uma ameaça iminente aos direitos reprodutivos de meninas e mulheres no Chile, colocando em risco o acesso a contraceptivos, à pílula do dia seguinte e ao aborto, com três exceções, e bloqueando qualquer progresso legislativo para ampliar essas garantias”, disse Catalina Calderón, diretora da área de políticas públicas de um grupo regional de direitos humanos, o Centro para a Igualdade das Mulheres.
“Existe uma ameaça iminente aos direitos reprodutivos de meninas e mulheres no Chile, colocando em risco o acesso a contraceptivos, à pílula do dia seguinte e ao aborto, com três exceções, e bloqueando qualquer progresso legislativo para ampliar essas garantias”, disse Catalina Calderón, diretora da área de políticas públicas de um grupo regional de direitos humanos, o Centro para a Igualdade das Mulheres.
O amplo apoio de outros blocos de direita deverá garantir a Kast vitória tranquila no segundo turno das eleições presidenciais, em 14 de dezembro, quando enfrentará a esquerdista Jeannette Jara, apoiada pelo governo e que foi a mais votada no primeiro turno.
Inicialmente, Jara afirmou que garantiria a legalização do aborto para todas as mulheres até a 14ª semana de gestação, mas depois recuou e disse apenas que promoveria um debate para discutir essa legalização, diante da oposição de aliados da coalizão cristã.
Abigail Mariqueo, de 21 anos, professora de jardim de infância que mora em Santiago, disse à Reuters que acredita que uma presidência de Kast poderia revogar os direitos reprodutivos existentes, mas que combater a insegurança é mais importante.
“Acho que isso poderia acontecer”, disse ela, acrescentando que apoia os direitos existentes. “Mas, agora, a segurança precisa ser a prioridade.”
“Acho que isso poderia acontecer”, disse ela, acrescentando que apoia os direitos existentes. “Mas, agora, a segurança precisa ser a prioridade.”
A vendedora de seguros Anahi Salazar, de 52 anos, afirmou que é preciso fazer mais para combater a gravidez na adolescência. “Minha família é toda muito religiosa”, disse ela. “Mas as pessoas precisam ter o direito de escolher.”
Caso revogue o direito ao aborto, o Chile vai se juntar a uma série de governos que têm restringido o acesso ao procedimento na América Latina, onde apenas alguns países o permitem.
O acesso continua dificultado por problemas de financiamento e reações negativas da sociedade. Além disso, está restrito a um prazo determinado após a gravidez — geralmente em torno de três meses.
Embora a Suprema Corte do México tenha declarado a criminalização do aborto inconstitucional em 2021 e seus estados tenham gradualmente alterado as leis, em outubro a Costa Rica limitou o aborto a mulheres cuja vida esteja em risco.
Em 2020, a Argentina tornou-se o primeiro grande país da América Latina a legalizar o aborto até a 14ª semana. Mas mesmo no país, os cortes de gastos promovidos pelo presidente antiaborto Javier Milei levaram à escassez de pílulas e serviços essenciais para o aborto.
Embora as penas de prisão por aborto sejam raras no Chile, ativistas afirmam que a criminalização leva as mulheres a recorrerem a procedimentos clandestinos e a um próspero mercado paralelo, que lucra com a venda de medicamentos não regulamentados e procedimentos de risco.
Kast tem se concentrado em questões de segurança, mas quando pressionado durante o último debate presidencial do Chile sobre suas opiniões a respeito do aborto, disse que não mudou de posição em relação às campanhas anteriores, quando se opôs à venda da pílula do dia seguinte em farmácias e defendeu a revogação das três bases legais existentes para o aborto.
“Eu defendo a vida desde a concepção até a morte natural”, disse Kast, que se considera católico em primeiro lugar e político em segundo.
“Eu defendo a vida desde a concepção até a morte natural”, disse Kast, que se considera católico em primeiro lugar e político em segundo.
A equipe de campanha de Kast não respondeu aos pedidos de mais informações sobre suas propostas.
Claudia Sarmiento, especialista em direito constitucional da Universidade Alberto Hurtado, no Chile, e ex-assessora do governo, afirmou que mesmo que Kast não opte por entrar na disputa sobre o aborto, ele e sua coalizão poderiam tentar atingir os direitos reprodutivos por meio de cortes em programas médicos e contraceptivos financiados pelo Estado.
“O mais importante, independentemente de a lei ser alterada ou não, é o orçamento”, disse ela, observando que o acesso à contracepção é regido pela lei orçamentária, controlada pelo Executivo.
“O mais importante, independentemente de a lei ser alterada ou não, é o orçamento”, disse ela, observando que o acesso à contracepção é regido pela lei orçamentária, controlada pelo Executivo.
Novos cortes em serviços que garantem o acesso à contracepção e ao aborto podem ocorrer em meio a um programa de austeridade mais amplo, disse ela, mas “mascaram uma intenção muito específica em relação aos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”.
Mesmo sob governos de esquerda, no entanto, ativistas afirmaram que não foi feito o suficiente para garantir o acesso a abortos legais.
Uma fonte que trabalha para a organização “Com Amigos e em Casa” – rede que ajuda mulheres chilenas a terem acesso ao aborto – disse que muitas mulheres evitam o sistema estatal por medo de problemas legais ou represálias sociais.
A fonte, que falou sob condição de anonimato por motivos de segurança, disse ainda que cerca de um terço das mulheres e meninas que procuram apoio da rede têm fundamentos legais para realizar um aborto, mas muitas são rejeitadas injustamente ou recebem informações incorretas nos hospitais. Ela estimou que cerca de 10 mil pessoas recorrem à rede em busca de ajuda a cada ano.
Isso sugere que a grande maioria dos abortos no Chile é realizada clandestinamente ou no exterior. O Ministério da Saúde do Chile registrou pouco mais de 6.600 abortos desde que a antiga proibição total foi flexibilizada no final de 2017, sendo o estupro a razão menos citada. Para meninas menores de 14 anos, o estupro representou mais de 99% dos casos.
A fonte afirmou que novas restrições, como a limitação da venda da pílula do dia seguinte, de uso comum — o que poderia impedir mulheres e meninas de obtê-la dentro do período de poucas horas em que ela é eficaz — e a exigência de que mulheres registrem queixa-crime caso busquem aborto após um estupro, levariam mais mulheres a recorrer a abortos ilegais.
“Todos sabemos como o sistema judicial revitimiza as mulheres em relação a crimes sexuais”, disse. “Muitas mulheres são vítimas de violência sexual por parte de familiares ou parceiros íntimos, então obrigá-las a prestar queixa gera muito medo.”
“Todos sabemos como o sistema judicial revitimiza as mulheres em relação a crimes sexuais”, disse. “Muitas mulheres são vítimas de violência sexual por parte de familiares ou parceiros íntimos, então obrigá-las a prestar queixa gera muito medo.”
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Agência Brasil
