Local
deveria abrigar até 40 pessoas sob custódia, mas tem hoje quase noventa
detentos
Uma sala abarrotada de homens que
infringiram a lei, cheia de sujeira, fezes e pedaços de panos amarrados
às grades que tentam segurar esses acusados. Este é o cenário do Núcleo
de Custódia da Polícia Civil, na Cidade da Esperança. Com uma cela que
comportaria entre 30 e 40 homens, hoje o Núcleo abriga 87 presos da
Justiça devido à falta de vagas no sistema carcerário estadual.
Revoltados com a situação, os homens
fazem baderna, e ameaçam os três policiais militares que fazem guarda no
local. "Eles estão todos ali dentro parecendo bichos". A declaração é
da diretora da unidade, Tânia Pereira. Policial civil de carreira, Tânia
sempre atuou na área de custódia de presos. "Aqui no Núcleo é sempre
assim. Tem dias que esvazia mais, mas depois lota de novo". Uma grade
pouco resistente separa os 87 encarcerados do muro de trás que demarca o
limite do terreno com a rua. A diretora teme que a qualquer momento
eles possam escapar.
O local onde o gradeado foi chumbado, na
parede, apresenta fissuras e dá sinais de que pode arrebentar, caso
seja forçado. Do outro lado, os presos se amontoam e brigam para
conseguir falar com a imprensa. Rodolfo Washington, preso por tráfico de
drogas com 37 pedras de crack, está no Núcleo de Custódia há 11 dias.
Ele conta que não teve contato com ninguém da família desde que foi
preso. As visitas, segundo Tânia Pereira, foram suspensas por motivos de
segurança. "Nós nem abrimos a porta da entrada da cela, a não ser para
colocar comida pra eles", relatou a diretora. Ela diz que todas as vezes
que vai repassar as quentinhas com as refeições dos presidiários,
precisa solicitar reforço a colegas de corporação, como os da delegacia
de Furtos e Roubos, que funciona em cima do Núcleo.
A situação chegou ao extremo de ser
necessário deixar apenados algemados do lado de fora da cela. Tânia
Pereira diz que na segunda-feira um novo preso chegou à unidade, e
esperou até que um dos que já estavam trancafiados no Núcleo fosse
transferido para ser posto para dentro do xadrez. Enquanto isso, ele
ficou algemado do lado de fora.
De acordo com a diretora, o problema
ocorre pela falta de vaga no Sistema Penitenciário Estadual. Quando não
há mais como comportar presidiários nas penitenciárias, eles ficam
detidos no Centros de Detenção Provisória, e quando os CDP's também
estão lotados, são encaminhados para o Núcleo de Custódia. "Nós
recebemos gente até de outras cidades, como Monte Alegre, Extremoz,
Campo Grande e Macaíba, porque nos CDPs do interior também não cabe mais
gente", revela.
Alternativas não dispõem de
estrutura adequada
José Olímpio, coordenador da
Administração Penitenciária (Coap) afirma que os Centros de Detenção
estão superlotados, sem possibilidade de receber presidiários. "Nós
teríamos condições de abrir vagas caso o CDP da zona Norte tivesse sido
reconstruído após a rebelião ocorrida no ano passado, ou o que
funcionaria na antiga Deprov - Delegacia Especializada na Defesa da
Propriedade de Veículos e Cargas - fosse terminado", reclamou Olímpio.
Ambas as obras estão paradas. No prédio onde funcionava a Deprov a
intervenção de adaptação não anda desde a antiga gestão estadual.
O juiz de Execuções Penais, Henrique
Baltazar, responsável pela autorização da transferência de presos para
as penitenciárias e presídios do Estado, afirma que em Alcaçuz, no
pavilhão IV, há 200 vagas para recebimento dos apenados. Mas problemas
estruturais impedem as transferências: a Estação de Tratamento de Esgoto
(ETE) da penitenciária não está funcionando devido a um problema no
cabo de força que fornece energia para a operação do tratamento dos
dejetos. Além disso, ainda segundo Baltazar, seria necessário a
contratação de mais agentes penitenciários.
Atualmente, 12 homens fazem a segurança
na unidade para os cerca de 800 detentos. "Seria preciso contratar pelo
menos mais 20 agentes", afirma o juiz. Baltazar diz que a resolução
desses problemas poderia "segurar o sistema" por mais ou menos seis
meses, até que se pudesse tomar medidas que de fato os sanassem.
Henrique Baltazar afirma que o secretário Aldair da Rocha, responsável
pelas pastas de Segurança Pública e Defesa Social, e Justiça e
Cidadania, foi informado dos problemas, mas ainda não tomou
providências. Ele foi procurado pela reportagem, mas estava em reunião e
não pode atender.
