O juiz criminal Luiz Cândido de Andrade Villaça, da comarca de Caicó, concorda que o julgamento dos acusados de participação na morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, assassinado a tiros no dia 18 de outubro de 2010, seja realizado em Natal – e não na própria cidade de Caicó, onde aconteceu o crime. Apesar de o parecer do magistrado ser favorável à mudança, ato publicado nesta segunda-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ainda não julgou o mérito. Também não há data agendada para a apreciação do pedido.
Caso os desembargadores aceitem o pedido de desaforamento, é provável que a data do julgamento também seja alterada. A princípio, o julgamento está marcado para o próximo dia 5 de agosto, a partir das 9h, no plenário Ciloé Capuxú, do Fórum Amaro Cavalcante, em Caicó. O pedido de mudança foi feito pelos advogados do comerciante Lailson Lopes, mais conhecido como 'Gordo da Rodoviária', apontado como um dos autores intelectuais do homicídio. Ao lado dele sentará no banco dos réus o mototaxista João Francisco dos Santos, o 'Dão', acusado de ser o executor do crime. Outros quatro acusados de também terem participado como mentores do assassinato ainda aguardam sentença de pronúncia.
Segundo Villaça, o clamor social do crime, que chocou Caicó, pode afetar a imparcialidade do corpo de jurados. “No que tange especificamente ao pedido de desaforamento, é inegável que o crime objeto da apuração no processo crime mencionado causa grande clamor social e que é possível – até provável – que o corpo de jurados pode ter sua imparcialidade afetada. Esse fato pode justificar, a propósito de assegurar o interesse da ordem pública e da imparcialidade dos jurados, o desaforamento do presente feito”, opinou o juiz.
Outros indiciados
Os outros quatro indiciados pelo homicídio de F. Gomes - o advogado Rivaldo Dantas de Farias, o ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral, o tenente-coronel Marcos Antônio de Jesus Moreira e o soldado da PM Evandro Medeiros - ainda aguardam sentença do magistrado.
O tenente-coronel e o soldado aguardam a decisão em liberdade. O advogado também está solto. Já o ex-pastor, cumpre pena por tráfico de drogas em Pau dos Ferros. 'Dão' e o 'Gordo da Rodoviária' continuam presos. O Primeiro em Alcaçuz, em Nísia Floresta. O segundo, em Patu. O mototaxista João Francisco dos Santos é réu confesso. Ele admitiu ter puxado o gatilho. Já o comerciante Lailson Lopes nega ter mandado matar o radialista. Os demais denunciados também negam participação no crime.
O soldado Evandro foi o único denunciado por homicídio simples - já que ele foi apontado apenas como o guardião da arma usada para matar o radialista. Se for levado a júri popular e condenado, sua pena pena pode variar de 6 a 20 anos de cadeia. Para os outros (todos denunciados por homicídio triplamente qualificado) a pena é mais rígida e vai de 12 a 30 anos de prisão. Segundo o promotor criminal Geraldo Rufino, foram levados em consideração três agravantes: motivo fútil, emboscada e morte mediante promessa de recompensa.
Caso os desembargadores aceitem o pedido de desaforamento, é provável que a data do julgamento também seja alterada. A princípio, o julgamento está marcado para o próximo dia 5 de agosto, a partir das 9h, no plenário Ciloé Capuxú, do Fórum Amaro Cavalcante, em Caicó. O pedido de mudança foi feito pelos advogados do comerciante Lailson Lopes, mais conhecido como 'Gordo da Rodoviária', apontado como um dos autores intelectuais do homicídio. Ao lado dele sentará no banco dos réus o mototaxista João Francisco dos Santos, o 'Dão', acusado de ser o executor do crime. Outros quatro acusados de também terem participado como mentores do assassinato ainda aguardam sentença de pronúncia.
Segundo Villaça, o clamor social do crime, que chocou Caicó, pode afetar a imparcialidade do corpo de jurados. “No que tange especificamente ao pedido de desaforamento, é inegável que o crime objeto da apuração no processo crime mencionado causa grande clamor social e que é possível – até provável – que o corpo de jurados pode ter sua imparcialidade afetada. Esse fato pode justificar, a propósito de assegurar o interesse da ordem pública e da imparcialidade dos jurados, o desaforamento do presente feito”, opinou o juiz.
Outros indiciados
Os outros quatro indiciados pelo homicídio de F. Gomes - o advogado Rivaldo Dantas de Farias, o ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral, o tenente-coronel Marcos Antônio de Jesus Moreira e o soldado da PM Evandro Medeiros - ainda aguardam sentença do magistrado.
O tenente-coronel e o soldado aguardam a decisão em liberdade. O advogado também está solto. Já o ex-pastor, cumpre pena por tráfico de drogas em Pau dos Ferros. 'Dão' e o 'Gordo da Rodoviária' continuam presos. O Primeiro em Alcaçuz, em Nísia Floresta. O segundo, em Patu. O mototaxista João Francisco dos Santos é réu confesso. Ele admitiu ter puxado o gatilho. Já o comerciante Lailson Lopes nega ter mandado matar o radialista. Os demais denunciados também negam participação no crime.
O soldado Evandro foi o único denunciado por homicídio simples - já que ele foi apontado apenas como o guardião da arma usada para matar o radialista. Se for levado a júri popular e condenado, sua pena pena pode variar de 6 a 20 anos de cadeia. Para os outros (todos denunciados por homicídio triplamente qualificado) a pena é mais rígida e vai de 12 a 30 anos de prisão. Segundo o promotor criminal Geraldo Rufino, foram levados em consideração três agravantes: motivo fútil, emboscada e morte mediante promessa de recompensa.
