Com prisão decretada pelo ministro Joaquim Barbosa, o advogado Rogério Tolentino se apresentou na noite de ontem na a sede da Superintendência da Polícia Federal em Belo Horizonte, segundo informações do portal de noticias G1, do sistema Globo de Comunicação. Tolentino chegou de carro em companhia do advogado que o defende, Paulo Sérgio Abreu e Silva.
Na entrada do prédio ele disse que não sabia onde vai ficar preso, mas lembrou que já havia entrado pedido transferência para Minas Gerais antes mesmo de ser decretada a prisão pelo relator do processo do mensalão. A pena de seis anos e dois meses de prisão em regime semiaberto na Penitenciária José Maria Alckmin, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte.
O mandado de prisão foi expedido e encaminhado para a Polícia Federal. A decisão foi tomada após Barbosa determinar o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para Tolentino. Barbosa entendeu que as penas devem ser executadas imediatamente, porque não cabem mais recursos contra a condenação. Tolentino foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A medida atinge também o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), condenado a 7 anos e 2 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Com isso, o parlamentar poderá ser preso a qualquer momento para iniciar o cumprimento da pena imposta pelo plenário do STF por envolvimento no esquema de compra de votos no Congresso.
De acordo com despacho de Joaquim Barbosa, ocorreu ontem o que no jargão jurídico é denominado “trânsito em julgado” do processo. Ou seja, quando o resultado de um julgamento se torna definitivo e não pode mais ser modificado. O trânsito em julgado foi decretado ainda em relação a Rogério Tolentino, advogado do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, também condenado. O passo seguinte ao trânsito em julgado deverá ser a execução da pena, isto é, o recolhimento do condenado a um estabelecimento penitenciário para que ele comece a cumprir a punição no regime semiaberto.
Nesse sistema, ele pode pedir autorização do Judiciário para se ausentar da prisão durante o dia para trabalhar. No entanto, terá de retornar para dormir na cadeia. A expectativa é de que antes de ir para a penitenciária, Pedro Henry siga o exemplo de dois ex-colegas, José Genoino e Valdemar Costa Neto, que renunciaram aos mandatos.
Costa Neto está no complexo penitenciário da Papuda, onde também cumprem pena outros condenados por envolvimento com o mensalão, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Após ter passado menos de uma semana na Papuda, José Genoino alegou que estava com problemas cardíacos e foi transferido para um hospital em Brasília. Depois de ter recebido alta hospitalar, ele foi para prisão domiciliar, onde está até hoje.
Joaquim Barbosa precisa definir a situação de José Genoino. Ou seja, se ele permanecerá em prisão domiciliar ou se irá para a prisão.
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