A Justiça Federal determinou no último dia 21 a reintegração de uma servidora do IBGE que foi demitida apesar de estar grávida de cinco meses. O Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geogragfia e Estatística (ASSIBGE) afirma que a demissão tem relação com a greve dos servidores do IBGE que começou no dia 26 de maio. O IBGE informou por meio da assessoria que a servidora já foi reintegrada ao quadro.
"A servidora só comunicou ao IBGE que estava grávida após a notificação de não renovação do contrato e imediatamente foi feito o processo de reintegração ao quadro da unidade estadual. Não recebemos nenhuma notificação formal de decisão judicial, a reintegração foi feita por ato administrativo tão logo soubemos da falha", disse o diretor executivo do IBGE, Fernando Abrantes.
De acordo com o ASSIBGE, Fabiana Lira dos Santos Medeiros, é lotada na agência do IBGE em Parnamirim, pertencente aos quadros da instituição desde 6 de setembro de 2012 e recebeu um telegrama com o comunicado da demissão no dia 3 de julho, apesar de o contrato estar vigente até 27 de julho.
“Entendo que o telegrama supracitado, na verdade, interrompe a relação de emprego durante a vigência do contrato de prestação de serviços, sem nenhuma causa justa, violando, assim, a estabilidade provisória de que dispõe a autora”, afirmou o juiz na decisão.
Além da reintegração da funcionária, o juiz determinou ainda a garantia de todas as vantagens decorrentes do contrato e garantindo a permanência no IBGE até 5 meses após o parto. De acordo com o coordenador sindical Rogério Campelo, ao todo 35 servidores temporários do IBGE foram demitidos por aderirem ao movimento grevista.
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